MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

OAB vai apurar a conduta dos advogados

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

Incidência do ICMS na internet

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

II Semana do Advogado

Justiça obriga município a dar assistência a menores

CCJF COMEMORA CONVÊNIO QUE CRIOU O PROJETO "GUIAS-MIRINS" - Jovens em situação de risco terão oportunidade de aprender profissões da área cultural

Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira da OAB vai se articular com as entidades empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos federais de profissões regulamentadas para pressionar pela mudança ou rejeição da Medida Provisória 232.